Serviços
Com atendimento personalizado, oferecendo uma nova e interessante alternativa para assessoria e consultoria junto a área pública, privada e terceiro setor.
Conheça os nossos
principais serviços
Direito Público
Direito Administrativo
Direito do Terceiro Setor
Direito Tributário
Direito Empresarial e Regulatório
Compliance
LGPD
Direito do Consumidor
direito social
Direito Civil
Direito Previdenciário
Direito Administrativo
– Elaboração de pareceres jurídicos administrativos em todas as esferas públicas;
– Petições, recursos, impugnações, defesa prévia, notificações, entre outras ações em sede administrativa em todas as esferas públicas, incluindo defesas ou denúncias ao Tribunal de Contas;
– Revisão e elaboração de contratos públicos;
– Participação em Licitações;
– Treinamento de colaboradores sobre a nova Lei de Licitações;
– Ingresso e acompanhamento de ações judiciais no âmbito do Direito Administrativo;
– Propositura de medidas cautelares;
– Execução de contratos públicos e recebimento de empenhos de serviços prestados (com aceite) e não pagos;
– Acompanhamento em processos licitatórios;
– Advocacia preventiva.
Compliance
– Consultoria em garantir o cumprimento de normas internas e externas, código de ética e conformidade com a legislação;
– Consultoria e assessoria na implantação de Programa de Compliance da empresa ou instituição;
– Elaboração de Código de Ética, alterações estatutárias e regimento Interno;
– Análise de gestão de riscos (matriz de risco);
– Assessoria em due diligence;
– Adaptação legislativa.
LGPD
– Mapeamento das necessidades de adequações da empresa com o fim de atender a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
– Consultoria na elaboração do mapa de risco e ciclo da vida dos dados;
– Consultoria para implantação de processos em conformidade com a LGPD;
– Adequação de sites, redes sociais, comunicação interna (intranet, e-mail, whatsapp) à LGPD;
– Revisão e elaboração de contratos, formulários, termos de uso e privacidade de acordo com a LGPD;
– Consultoria na conscientização de colaboradores e contratados sobre a LGPD;
– Treinamento de colaboradores internos;
– Prestação de serviço como pessoa jurídica de DPO, sendo responsável junto à ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Direito do Terceiro Setor
– Elaboração e revisão de estatutos;
– Elaboração de Plano de Trabalho;
– Elaboração de pareceres jurídicos administrativos em todas as esferas públicas e privadas;
– Petições, recursos, impugnações, defesa prévia, notificações, entre outras ações em sede administrativa em todas as esferas públicas, incluindo defesas ou denúncias ao Tribunal de Contas;
– Revisão de Termos de Cooperação. Fomente e Convênios;
– Participação em Chamamento Público;
– Análise de editais e análise da documentação;
– Treinamento de colaboradores sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil;
– Ingresso e acompanhamento de ações judiciais no âmbito do Direito Administrativo;
– Propositura de medidas cautelares;
– Prestação de contas;
– Recursos contra glosas de valores;
– Recebimento de empenhos de serviços prestados (com aceite) e não pagos;
– Advocacia preventiva.
Direito Tributário
– Elaboração de pareceres jurídicos administrativos;
– Petições, recursos, impugnações, defesa prévia, notificações, entre outras ações em sede administrativa em todas as esferas públicas;
– Recuperação de créditos tributários;
– Ações cautelares;
– Treinamento de colaboradores sobre Tributação;
– Ingresso e acompanhamento de ações judiciais no âmbito do Direito Administrativo;
– Planejamento tributário;
– Consultoria e orientação tributária;
– Advocacia preventiva.
Direito Civil
– Ações de divórcio ou união estável (judicial ou extrajudicial);
– Ingresso ou revisão de pensão alimentícia;
– Ações contra Planos de saúde;
– Processo de inventário judicial e inventário extrajudicial;
– Preparação e revisão de contratos;
– Planejamento Sucessório;
– Processo de Interdição;
– Ações cautelares;
– Ingresso e acompanhamento de ações judiciais no âmbito do Direito Civil;
– Advocacia preventiva.
Direito Previdenciário
– Revisão e elaboração de benefícios previdenciários;
– Ingresso de ações na esfera administrativa de solicitação e revisão de benefícios previdenciários;
– Aposentadoria Rural, Híbrida e Urbana;
– Benefício de Prestação Continuada (BPC);
– Pedido de recebimento de pensão por morte;
– Auxílio-Reclusão;
– Entrada do pedido de pagamento do salário-maternidade;
– Contagem de tempo de serviço;
– Advocacia preventiva.
Direito do Consumidor
– Ações administrativas ou judiciais em defesa do consumidor;
– Revisão de contratos de natureza consumerista;
– Pareceres jurídicos sobre contratos de relação de consumo;
– Ações contra companhias aéreas por atrasos e cancelamento de voos;
– Ações contra planos de saúde;
– Ações contra lojas e fabricantes por aparelhos com defeitos ou vícios;
– Ações contra propaganda enganosa ou abusiva;
– Ações revisionais de juros abusivos;
– Ações contra escolas e faculdades por cobranças indevidas ou má prestação de serviços;
– Ações contra inscrição indevida no SERASA ou SPC;
– Advocacia preventiva.
